O nolegado, produto operado pela 4L Academia (“nós”), é um sistema de gestão e eventos para academias de artes marciais. Esta Política explica, de forma clara, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no site nolegado.com.br e na plataforma (painel da academia, portal do aluno e fluxo público de inscrição em campeonatos), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar o site ou a plataforma, você declara que leu e compreendeu esta Política. Se não concordar com ela, não utilize os nossos serviços.
1. Papéis no tratamento de dados
Academias (clientes B2B): ao cadastrar alunos, planos e cobranças, a academia atua como controladora dos dados de seus alunos, e o nolegado atua como operador, tratando os dados conforme as instruções da academia e esta Política.
Visitantes do site, leads e atletas inscritos em campeonatos públicos: nestes casos o nolegado atua como controlador dos dados fornecidos diretamente a nós.
2. Quais dados coletamos
(a) Fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, nome da academia, modalidade e porte (formulários de contato e demonstração); dados cadastrais da academia e de seus responsáveis; dados de alunos e atletas (nome, e-mail, telefone, data de nascimento, graduação, academia, categoria de competição) e dados necessários à emissão de cobranças.
(b) Dados de pagamento: as transações via PIX, boleto e demais meios são processadas por parceiros de pagamento (Mercado Pago, Asaas, Sicoob). Não armazenamos dados completos de cartão. Recebemos dos parceiros apenas o status e os identificadores das transações.
(c) Coletados automaticamente: endereço IP, características do dispositivo e navegador, páginas acessadas, data/hora, origem de tráfego (parâmetros UTM) e cookies, conforme a seção de Cookies abaixo.
3. Para que usamos os dados
- Prestar o serviço contratado: gestão de alunos, planos, cobranças, campeonatos e portal do aluno;
- Processar pagamentos e confirmar inscrições e mensalidades;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias, inclusive verificações de identidade (KYC) exigidas por parceiros de pagamento;
- Responder a solicitações de contato e agendar demonstrações;
- Enviar comunicações sobre o serviço, novidades e eventos (com opção de descadastramento);
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Melhorar o site e o produto por meio de métricas de uso.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço e comunicação com clientes) e no consentimento, quando aplicável (por exemplo, cookies não essenciais e comunicações de marketing).
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário para a prestação do serviço, com: parceiros de pagamento (Mercado Pago, Asaas, Sicoob); provedores de infraestrutura em nuvem, e-mail transacional e analytics; a academia à qual o aluno está vinculado; organizadores de campeonatos em que o atleta se inscreveu; e autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambiente de nuvem com controles de acesso, criptografia em trânsito e boas práticas de segurança da informação. Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais (por exemplo, registros fiscais e financeiros). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a legislação.
7. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; e eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
Para exercer seus direitos, escreva para 4l.solucoes.informatica@gmail.com. Se você é aluno de uma academia, parte das solicitações poderá ser encaminhada à academia, na qualidade de controladora.
8. Menores de idade
Academias podem cadastrar alunos menores de 18 anos com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, que é responsável por fornecer os dados e acompanhar o uso do portal do aluno.
Política de Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador quando você acessa um site. Eles permitem reconhecer o seu dispositivo, lembrar preferências e medir o uso do site.
Quais cookies utilizamos?
- Necessários: essenciais para o funcionamento do site e da plataforma (sessão, autenticação, segurança).
- Funcionais: guardam preferências e a origem da visita (parâmetros UTM) para melhorar o atendimento comercial.
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Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Dúvidas? Fale conosco em 4l.solucoes.informatica@gmail.com.
Legislação e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir controvérsias, salvo disposição legal específica em contrário.